Leia o contrato

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Pelo presente instrumento particular de Formação Profissional em Coaching, tem entre si justos e acordados quanto segue:

DO OBJETO DO CONTRATO

CLÁUSULA 1ª: O presente instrumento tem como objeto, a prestação de serviços de Formação Profissional Coaching e Analista Comportamental.

CLÁUSULA 2ª: O Contratado executará os serviços diretamente ao Contratante.

DOS SERVIÇOS

CLÁUSULA 3ª: O Contratado prestará os seguintes serviços:

80 horas de aulas presenciais de Formação em Coaching e Analista Comportamental.

DOS HONORÁRIOS

CLÁUSULA 4ª: Parágrafo primeiro: O Contrato tem o valor de R$4.800,00 e receberá o valor do programa conforme descrito na clausula 3ª, a título de honorários pelo serviço de treinamento, pagos pela Contratante, R$4.800,00. Forma de pagamento: Cartão de crédito.

Parágrafo segundo: Em caso de impossibilidade de comparecimento de até um dos módulos, o Contratante terá sem ônus a possibilidade de reposição por meio de trabalhos complementares.

CLÁUSULA 5ª: Fica estabelecido que são obrigações da Contratante:

Efetuar o pagamento, de acordo com o estabelecido na cláusula 4ª do presente contrato.

Fornecer para o Contratado, cópias deste contrato efetivamente realizado.

Fornecer ao Contratado, materiais e informações utilizadas dentro das demandas.

Pela concessão de Bolsa-Convênio o Contratante não terá direito a reposições de aulas perdidas, neste caso deverá pagar o valor do módulo.

CLÁUSULA 6ª: Fica estabelecido as seguintes obrigações do Contratado:

a) Cumprir o estipulado nos termos do presente instrumento contratual.

b) Obedecer às instruções da Contratante, sobre os termos dos serviços a serem prestados.

c) Não revelar detalhes de suas atividades a terceiros, bem como, informações sobre seus clientes.

CLÁUSULA 7ª: São motivos para que o Contratante rescinda o presente instrumento:

a) Desídia do Contratado no cumprimento das obrigações assumidas para com a Contratante.

b) Praticar atos, que atinjam a imagem do Contratante perante terceiros.

c) O Contratado deixar de cumprir quaisquer das cláusulas dispostas no presente instrumento.

CLÁUSULA 8ª: São motivos para que o Contratado rescinda o presente instrumento:

Inadimplência

Deixar a Contratante de observar quaisquer obrigações que conste no presente contrato.

Deixar a Contratante de cumprir com o disposto na cláusula 3ª deste contrato.

CLÁUSULA 9ª: O presente contrato terá vigência por prazo determinado, porém, havendo interesse em sua rescisão, a parte interessada notificará a parte contrária, por escrito, com as seguintes observações:

Cancelamento até 30 dias antes do início das aulas, multa de 10% referente ao valor total do contrato;

Cancelamento após 30 dias antes do início das aulas, multa de 20% do valor total do contrato;

Cancelamento após o início das aulas, abatimento das aulas cursadas e multa de 30% do valor total do contrato residual (não cursado).

PARÁGRAFO ÚNICO: A rescisão do presente instrumento de contrato, não extingue os direitos e obrigações que as partes tenham entre si a para com terceiros.

DO FORO

CLÁUSULA 10ª: As partes elegem o Foro desta Capital, para dirimir judicialmente as controvérsias inerentes do presente contrato.

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